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Princípio da Concentração, à Luz da Lei nº 13.097/2015
- raquelceloni
- 1 de out. de 2015
- 1 min de leitura
O princípio da concentração tem por objetivo concentrar todas as informações e direitos que tenham influência no registro imobiliário ou nas pessoas. A situação jurídica que não estiver na matrícula, não será oponível, pois não atinge o imóvel.
A grande novidade desta Lei foi trazer a desnecessidade de buscar a certidão do vendedor dos imóveis, pois pr este principio qualquer ação que venha levar o proprietário a insolvencia deve estar escrita na matricula do imóvel objeto da compra.
Isso iria facilitar muito as negociações jurídicas trazendo uma segurança especialmente para financiamentos bancários. Mas com o judiciário atual pode levar muitos credores a perderem a possibilidade de ver seus créditos saldados.
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