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Princípio da Concentração, à Luz da Lei nº 13.097/2015

  • Foto do escritor: raquelceloni
    raquelceloni
  • 1 de out. de 2015
  • 1 min de leitura

O princípio da concentração tem por objetivo concentrar todas as informações e direitos que tenham influência no registro imobiliário ou nas pessoas. A situação jurídica que não estiver na matrícula, não será oponível, pois não atinge o imóvel.

A grande novidade desta Lei foi trazer a desnecessidade de buscar a certidão do vendedor dos imóveis, pois pr este principio qualquer ação que venha levar o proprietário a insolvencia deve estar escrita na matricula do imóvel objeto da compra.

Isso iria facilitar muito as negociações jurídicas trazendo uma segurança especialmente para financiamentos bancários. Mas com o judiciário atual pode levar muitos credores a perderem a possibilidade de ver seus créditos saldados.

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