O que é a Revisão da vida toda?
A tese da vida toda, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), defende que o cálculo da aposentadoria deve levar em...
Veja perguntas e respostas sobre acordo para compensar perdas da poupança nos planos econômicos
Representantes dos bancos e dos poupadores prejudicados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 chegaram a um acordo para o...
Quando há a preclusão da decisão de pronúncia?
Após a recente suspensão do Júri do ex-Deputado paranaense, Luiz Fernando Ribas Carli Filho, marcado para o mês de janeiro de 2016,...
Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, a suspensão de...
STJ - ITBI - INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL - ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - ATIVIDADE PREPONDERANTE - PA
Interessante Acordão acerca do ITBI. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ITBI. ISENÇÃO. TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS...
Princípio da Concentração, à Luz da Lei nº 13.097/2015
O princípio da concentração tem por objetivo concentrar todas as informações e direitos que tenham influência no registro imobiliário ou...
O novo Código de Processo Civil e sua real necessidade.
Este ano foi aprovado o Novo Código de Processo Civil que passa a vale a partir de 2016. Este Código vai trazer muitos benefícios na...
Está em vigor a NBR 15.575 - Norma de Desempenhonacionais
Com um caráter de orientação geral, a parte 1 da NBR 15.575 funciona como um índice de referência remetendo, sempre que possível, às...
